Agência Nacional de Aviação lança guia para combater racismo em aeroportos e voos
A Anac, junto a ministérios e associações do setor aéreo, lançou o Guia Racismo Não Decola para orientar passageiros e funcionários a identificar e denunciar racismo em aeroportos e aeronaves.
Redação WS Notícias RO • 2026-11-19T13:01:04.700Z
Nesta quinta-feira (19), foi lançado o Guia Racismo Não Decola, um material elaborado para orientar passageiros e trabalhadores da aviação a identificar e denunciar situações de racismo ocorridas em aeroportos e durante voos. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os ministérios de Portos e Aeroportos e da Igualdade Racial, além da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e a ABR Aeroportos do Brasil, segundo informações da Agência Brasil.
O guia reúne informações sobre práticas discriminatórias e preconceituosas no ambiente aeroportuário, a bordo das aeronaves e nas relações de trabalho, junto com recomendações para testemunhas desses crimes. Entre as orientações estão o registro de boletim de ocorrência na polícia, contatar sindicatos em casos envolvendo o trabalho, e fazer denúncias junto ao Ministério Público do Trabalho e à Superintendência Regional do Trabalho.
Para situações dentro da aeronave, o documento indica que o passageiro deve comunicar imediatamente os comissários de bordo, pois o comandante pode requisitar apoios policiais no momento do pouso. Fora da aeronave, em áreas públicas ou restritas do aeroporto, recomenda-se procurar as autoridades policiais, serviços de segurança aeroportuária ou os balcões de informação para assistência.
O guia lembra que o racismo é crime previsto na Lei nº 7.716/1989, o qual abrange condutas como impedimento de acesso a estabelecimentos ou dificuldade em conseguir emprego por discriminação racial. Enfatiza ainda o papel fundamental das testemunhas para interromper o ciclo de violência racial, orientando a acolher a vítima, oferecer apoio, intervir se possível e acionar as forças de segurança.
Para denúncias, o Ministério da Igualdade Racial disponibiliza o e-mail ouvidoria@igualdaderacial.gov.br, e o governo federal mantém o Disque Direitos Humanos pelo telefone 100, que atende 24 horas diariamente em todo o país.