Campanha exige indicação histórica de ministra negra para o STF durante novo mandato de Lula

Movimento nacional reafirma reivindicação por uma mulher negra na Suprema Corte, destacando a vaga aberta e futuras aposentações de ministros nos próximos anos, com apoio de diversas entidades da sociedade civil.

Redação WS Notícias RO • 2026-11-20T13:01:02.451Z

Campanha exige indicação histórica de ministra negra para o STF durante novo mandato de Lula

Após as eleições presidenciais de outubro, a campanha nacional que defende a indicação inédita de uma jurista negra para o Supremo Tribunal Federal (STF) foi retomada e se tornou uma das principais demandas para o quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, o STF possui uma vaga aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, e outras três serão abertas até 2030 com as aposentadorias obrigatórias dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

O movimento "Mulheres no STF", apoiado por cerca de 40 entidades, incluindo a Coalizão Negra por Direitos e a Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), propõe que as próximas quatro vagas sejam ocupadas por mulheres, com pelo menos duas indicadas negras. Dados do IBGE indicam que mulheres negras representam 28,4% da população brasileira, mais de 60 milhões, mas nunca ocuparam um assento na Suprema Corte desde sua criação em 1891.

As três únicas ministras já nomeadas — Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Rosa Weber — não são negras. A demanda enfatiza que o Supremo representa o guardião dos direitos fundamentais e que a ausência de mulheres negras resulta em um déficit de representatividade e de justiça social.

A campanha também busca políticas afirmativas que promovam o acesso e a permanência de negras no Poder Judiciário, desafiando a tradição das nomeações majoritariamente de homens brancos do Sudeste. A iniciativa conta com apoio do presidente do STF, ministro Edson Fachin, que reconhece a sub-representação de negros no Judiciário e vê a indicação histórica como necessária para a transformação institucional.

O Ministério da Igualdade Racial também apoia a agenda, ressaltando que a prerrogativa da indicação cabe ao presidente Lula, que está atento à questão, e destaca a mobilização popular em torno do tema.

Fonte: Agência Brasil • Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil