CMN e Banco Central fortalecem segurança e transparência no Open Finance com novas regras

O Conselho Monetário Nacional e o Banco Central implementaram medidas que aumentam o controle dos clientes sobre dados compartilhados, ampliam a fiscalização das parcerias e facilitam processos para empresas no sistema de Open Finance.

Redação WS Notícias RO • 2026-10-24T13:41:49.838Z

CMN e Banco Central fortalecem segurança e transparência no Open Finance com novas regras

O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC) aprovaram, em 22 de outubro de 2026, um conjunto de mudanças nas regras do Open Finance, sistema que permite o compartilhamento autorizado de dados financeiros entre instituições. As atualizações focam em reforçar a segurança, ampliar a transparência e aprimorar o controle dos clientes, especialmente das pessoas jurídicas.

As novas diretrizes exigem consentimento específico para cada empresa parceira, ampliando a clareza sobre quem pode acessar informações financeiras. Além disso, aumentam a fiscalização das instituições participantes para garantir o cumprimento das normas e proteger os dados compartilhados. Os clientes terão acesso ampliado a informações sobre as parcerias e mecanismos para interromper o compartilhamento em situações de risco.

Um destaque das mudanças é a flexibilização do processo de autorização para clientes corporativos, permitindo que diferentes representantes concedam consentimentos em momentos variados conforme as exigências internas das empresas. Esse modelo visa simplificar operações que demandam múltiplas aprovações.

As responsabilidades da alta administração das instituições financeiras também foram reforçadas, exigindo monitoramento contínuo das parcerias e adoção de medidas preventivas ou corretivas perante possíveis irregularidades.

O objetivo dessas atualizações é ampliar a confiança no Open Finance, incentivar a concorrência entre bancos, fintechs e outras entidades, além de modernizar o Sistema Financeiro Nacional. A expectativa é que as mudanças favoreçam o desenvolvimento de serviços financeiros mais seguros e eficientes para pessoas físicas e jurídicas.

As medidas foram aprovadas por resolução conjunta do CMN e do BC, que mantêm compromisso com a segurança dos usuários e a inovação no setor financeiro.

Fonte: Agência Brasil