Lei com multa de até R$ 10 milhões reduz focos de queimadas em Porto Velho em 32,8%

Após a sanção da Lei Complementar nº 1.026/2025, Porto Velho registra queda significativa no número de focos de calor entre janeiro e outubro de 2026, reforçando combate às queimadas ilegais na capital.

Redação WS Notícias RO • 2026-11-01T13:00:51.785Z

Lei com multa de até R$ 10 milhões reduz focos de queimadas em Porto Velho em 32,8%

A Prefeitura de Porto Velho anunciou uma redução de 32,8% nos focos de calor detectados por satélite na capital entre janeiro e o início de outubro de 2026, em comparação com o mesmo período de 2025. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), os focos caíram de 1.013 para 680 neste intervalo.

Essa queda está associada à Lei Complementar nº 1.026/2025, sancionada pouco mais de um ano atrás, que estabeleceu multas que podem chegar a R$ 10 milhões para os responsáveis por queimadas ilegais, abrangendo áreas urbanas e rurais.

Além das penalidades, a Prefeitura intensificou as ações de prevenção, monitoramento e fiscalização ambiental. Essas iniciativas têm como objetivo identificar ocorrências e orientar a população sobre os riscos provocados pelo fogo, especialmente durante o período de estiagem, quando o perigo de incêndios aumenta.

A participação da sociedade é considerada fundamental para fortalecer a fiscalização. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) mantém um canal pelo WhatsApp (69 98423-4092) para denúncias, com possibilidade de envio de fotos, vídeos e localização das ocorrências.

Em casos de incêndios ativos que apresentam risco à população ou à vegetação, é recomendada a ligação imediata para o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193.

As medidas adotadas refletem o compromisso da gestão municipal em proteger o meio ambiente e melhorar a qualidade do ar no município, visando garantir saúde e qualidade de vida à população.

Fonte: Prefeitura de Porto Velho

Fonte: Prefeitura de Porto Velho