Pesca na foz do Rio Doce é liberada após dez anos de paralisação
Após uma década suspensa devido ao desastre ambiental de Mariana, a pesca na região da foz do Rio Doce foi autorizada com base em análise técnica que garante segurança para consumo dos pescados.
Redação WS Notícias RO • 2026-10-30T18:53:00.000Z
A pesca na área marinha próxima à foz do Rio Doce, entre Aracruz e Linhares, no Espírito Santo, foi liberada após dez anos de suspensão. A decisão foi tomada pelos ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), fundamentada em nota técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que atestou a segurança no consumo dos peixes, moluscos e crustáceos da região.
A atividade pesqueira foi interrompida em 2016, logo após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), que despejou milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, impactando a bacia do Rio Doce e causando a morte de 19 pessoas. A suspensão seguiu decisão da Justiça do Espírito Santo, a pedido do Ministério Público Federal, diante da ausência de estudos conclusivos sobre a contaminação dos organismos aquáticos.
Com a liberação, a comercialização e o consumo dos pescados da região voltam a ser autorizados, desde que a pesca profissional seja realizada por pescadores e embarcações devidamente regularizados conforme a legislação vigente. Além disso, devem ser respeitadas normas de períodos de defeso, áreas de restrição, espécies protegidas e demais medidas de controle para garantir a sustentabilidade da atividade.
O monitoramento contínuo da qualidade da água e dos sedimentos no Rio Doce, realizado pelo Programa de Monitoramento Quali-quantitativo Sistemático de Água e Sedimento (PMQQS), não apresentou alertas de contaminação. O retorno da pesca será acompanhado por um Plano de Ação Integrado coordenado pelo MPA e MMA, envolvendo órgãos como o Ministério da Saúde e a Anvisa, garantindo avaliação e possíveis ajustes na gestão da atividade.
A liberação da pesca não exime as empresas responsáveis das obrigações referentes à reparação e recuperação ambiental previstas no acordo judicial pelo rompimento da barragem.