Programa Nota Legal Rondoniense distribui R$ 160 mil em prêmios a 14 consumidores
O sorteio trimestral do programa Nota Legal Rondoniense premiou 14 participantes cadastrados, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil, incentivando a cidadania fiscal em Rondônia.
Redação WS Notícias RO • 2026-10-30T14:07:53.941Z

O programa Nota Legal Rondoniense, promovido pela Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), realizou na quinta-feira (29) um sorteio trimestral distribuindo R$ 160 mil em prêmios. Quatorze consumidores que solicitaram a inclusão do CPF na nota fiscal durante suas compras foram contemplados com valores entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. A transmissão do sorteio ocorreu ao vivo em Porto Velho.
A iniciativa visa incentivar a conscientização sobre a importância da emissão do documento fiscal, garantindo transparência nas relações de consumo e fortalecendo a cidadania fiscal. Os recursos arrecadados por meio do programa contribuem para investimentos governamentais em áreas essenciais.
Entre os ganhadores, três consumidores receberam prêmios de R$ 20 mil, outros três foram contemplados com R$ 15 mil, três com R$ 10 mil e cinco participantes levaram R$ 5 mil cada. Os prêmios são pagos após desconto de 30% de Imposto de Renda, conforme legislação federal, e devem ser solicitados pelos contemplados via Sefin App.
Além dos sorteios, o programa oferece prêmios instantâneos por meio de raspadinhas no aplicativo da Sefin, que também disponibiliza serviços digitais como emissão de certidões e consulta a débitos. O Nota Legal Rondoniense permite que os créditos obtidos sejam destinados a entidades sociais cadastradas.
Para participar, é necessário cadastrar-se no programa e incluir o CPF na nota fiscal a cada compra. A cada R$ 50 acumulados, o consumidor ganha um bilhete eletrônico para os sorteios, que podem ser acompanhados no aplicativo.
Segundo as autoridades estaduais, essa ferramenta promove educação fiscal, incentiva a participação social e aproxima a população das ações do governo de Rondônia.