STF arquiva investigações contra Eduardo Bolsonaro, Silas Malafaia e Guilherme Fiúza no inquérito das Fake News
O presidente do STF, Edson Fachin, determinou o encerramento das investigações contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, o pastor Silas Malafaia e o escritor Guilherme Fiúza no inquérito das Fake News, com base em pareceres da PGR.
Redação WS Notícias RO • 2026-10-29T21:03:37.098Z

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta terça-feira (27) o arquivamento de três investigações ligadas ao inquérito das Fake News.
Estão encerrados os processos contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, o pastor Silas Malafaia e o escritor Guilherme Fiúza. Fachin destacou que, no caso de Eduardo Bolsonaro, a investigação já se encontrava em tramitação mesmo após condenação do ex-parlamentar pela Corte.
Quanto ao pastor Silas Malafaia, o ministro ressaltou a ausência de indícios que apontem sua participação nas ações sob apuração envolvendo Eduardo Bolsonaro. Com isso, Malafaia poderá ter seu passaporte devolvido e será autorizado a realizar viagens ao exterior.
Sobre Guilherme Fiúza, Fachin decidiu pelo arquivamento baseado na prescrição da acusação de incitação ao crime associada a publicações nas redes sociais que teriam discursos de ódio e apoio à ruptura da normalidade institucional. A Procuradoria-Geral da República também opinou favoravelmente ao arquivamento dos três casos.
No mês anterior, Fachin mudou a relatoria do inquérito das Fake News, retirando o ministro Alexandre de Moraes do comando do caso, que foi instaurado em março de 2019. Em suas declarações recentes, o presidente do STF apontou a intenção de encerrar integralmente o inquérito, considerando eventuais pendências e solicitações encaminhadas às autoridades responsáveis pela investigação.