TSE proíbe Meta de restringir postagens sobre candidatos após denúncias de bloqueio de imagens de Lula
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a Meta deve tratar igualitariamente postagens relacionadas a candidatos na véspera do segundo turno das eleições presidenciais, após a campanha de Lula relatar bloqueios na geração de imagens por IA.
Redação WS Notícias RO • 2026-10-16T20:54:11.479Z
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu que a Meta restrinja a entrega de publicações relacionadas aos candidatos à Presidência da República, como medida para garantir isonomia na disputa eleitoral.
A decisão do TSE obriga o Facebook, plataforma da Meta, a não reduzir a distribuição de postagens, impedir recomendações ou restringir resultados de busca que envolvam os candidatos. A Meta também controla o Instagram e o WhatsApp, abrangendo diversas redes sociais sob a mesma empresa.
A iniciativa ocorreu após a campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informar ter detectado que comandos de inteligência artificial da empresa não geravam imagens dele, enquanto era possível criar imagens do candidato Flávio Bolsonaro (PL).
O ministro destacou que a medida abrange o tratamento igualitário entre as candidaturas e não interfere em opiniões manifestadas voluntariamente pelos usuários. Ele ressaltou a proximidade do segundo turno, previsto para 25 de outubro de 2026, e o início do período com restrições para publicação e impulsionamento de conteúdos sintéticos, a partir de 22 de outubro de 2026.
Ainda, Bellizze afirmou que, em análise preliminar, não há evidências de que a Meta tenha deliberadamente restringido conteúdos favoráveis a Lula, mas reconheceu a existência de uma falha na ferramenta de controle de geração de imagens por IA da empresa.
Em caso de descumprimento da decisão, será aplicada multa diária de R$ 500 mil à Meta.
Após as denúncias, a Meta informou ter proibido temporariamente a recomendação de candidatos nas plataformas, em conformidade com as regras eleitorais brasileiras, e afirmou ter tomado medidas adicionais para evitar a geração de imagens utilizando comandos com o primeiro nome dos candidatos ou seus números nas urnas.
A determinação do TSE reforça o monitoramento e a garantia à igualdade de condições na disseminação de conteúdos digitais durante o período eleitoral, assegurando que nenhuma candidatura seja beneficiada ou prejudicada por falhas ou escolhas nas plataformas digitais.