Lula defende redução da maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos e prioriza PEC da Segurança Pública

Em sabatina no Jornal Nacional, o presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a redução da maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos, condicionando a discussão ao avanço da PEC da Segurança Pública. O texto já está pronto para votação no Senado e pode fortalecer a União na segurança dos estados.

Redação WS Notícias RO • 2026-10-16T20:54:11.479Z

Lula defende redução da maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos e prioriza PEC da Segurança Pública

Durante sabatina no Jornal Nacional, nesta quinta-feira (15), o presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ser favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, mas condicionou o debate à aprovação prévia da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública no Congresso Nacional.

Lula destacou que a PEC, que já passou pela Câmara dos Deputados e recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, está pronta para votação em plenário, embora ainda não tenha data prevista para isso. A proposta visa garantir maior participação da União na segurança pública dos estados, tema que, segundo o presidente, os estados não tinham competência para resolver adequadamente.

Com a aprovação da PEC, Lula pretende criar o Ministério da Segurança Pública, definir papéis das polícias brasileiras e combater o crime organizado dentro das cadeias, visando recuperar territórios dominados por grupos criminosos.

Além disso, o presidente abordou questões econômicas, defendendo o crescimento econômico através do aumento da renda das camadas mais pobres da população. Ele destacou que o Brasil avançou de 12ª para 10ª maior economia mundial em seu último mandato, ressaltando a importância de evitar que o povo pobre pague o custo dos ajustes fiscais.

Lula também anunciou a decisão de reajustar em 15% o valor do Bolsa Família, após reconhecer que esse aumento não foi feito anteriormente por falta de informação, e lembrou medidas recentes como o fim da jornada de trabalho 6x1 e o perdão de dívidas para microempreendedores individuais.

Sobre as relações comerciais, citou que apesar da queda de 9% nas exportações para os Estados Unidos devido ao tarifaço, o Brasil cresceu nas vendas para China, Indonésia e Alemanha, mantendo superávits comerciais recordes. O presidente sinalizou abertura para negociação com o governo americano, mas não descartou aplicar a lei da reciprocidade em caso de necessidade.

Fonte: Agência Brasil.

Fonte: Agência Brasil