Lula sanciona lei que torna obrigatório exame para avaliar estudantes de medicina

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona o Enamed, exame aplicado durante a graduação para avaliar alunos e cursos de medicina, condição para exercer a profissão a partir de 2026.

Redação WS Notícias RO • 2026-11-07T13:00:54.739Z

Lula sanciona lei que torna obrigatório exame para avaliar estudantes de medicina

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6) a lei que torna obrigatório o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). O exame será aplicado em três etapas da graduação médica — no segundo, no quarto e no sexto ano — com o objetivo de diagnosticar dificuldades de aprendizagem, aferir o desempenho dos estudantes e acompanhar a qualidade dos cursos no país.

A medida, cuja exigência valerá para os estudantes que ingressarem nos cursos de medicina a partir de 19 de junho de 2026, também torna o Enamed condição obrigatória para o exercício da medicina. Estudantes matriculados antes desta data e médicos diplomados anteriormente continuam sujeitos às regras vigentes.

Segundo Lula, a iniciativa visa a melhorar a qualidade do atendimento de saúde público ao garantir a formação de médicos mais qualificados. O presidente destacou ainda a importância do Estado em assegurar tratamento justo e defendeu investimentos em políticas públicas nas áreas de saúde, alimentação e atividade física.

O vice-presidente Geraldo Alckmin, médico, avaliou que o exame beneficiará alunos, faculdades e sociedade, lembrando da expansão das faculdades sem a infraestrutura adequada para capacitação. O presidente do Conselho Federal de Medicina, José Hiran Gallo, qualificou a lei como um marco histórico.

Especialistas, como a professora Ludhmila Hajjar, da Faculdade de Medicina da USP, ressaltaram a necessidade de qualificação dos estudantes, citando casos de médicos formados sem experiência em situações críticas. A nova legislação prevê supervisão rigorosa para instituições com resultados insatisfatórios, incluindo possível redução de vagas e suspensão de vestibulares.

Os ministérios da Educação e da Saúde, responsáveis pela gestão do exame em parceria com o Conselho Federal de Medicina, afirmam que o Enamed contribuirá para formulação de políticas públicas e elevação da qualidade da formação médica. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que o exame permitirá ver resultados ao longo dos próximos dez anos, fortalecendo o sistema de saúde brasileiro.

Fonte: Agência Brasil • Luiz Claudio Ferreira - Repórter da Agência Brasil