Porto Velho treina 50 servidores sobre impactos da Reforma Tributária na contabilidade municipal

A Prefeitura de Porto Velho realizou capacitação para servidores sobre as mudanças trazidas pela Reforma Tributária e seus efeitos no planejamento e nas finanças públicas municipais.

Redação WS Notícias RO • 2026-10-29T21:03:37.098Z

Porto Velho treina 50 servidores sobre impactos da Reforma Tributária na contabilidade municipal

Nos dias 26 e 27 de outubro, a Prefeitura de Porto Velho promoveu uma capacitação para cerca de 50 servidores municipais que atuam nas áreas de planejamento, orçamento, finanças e contabilidade. O curso teve como objetivo preparar os profissionais para as alterações na contabilidade pública decorrentes da Reforma Tributária, conforme as mudanças previstas na Emenda Constitucional nº 132/2023 e na Lei Complementar nº 214/2025.

Realizado no Centro de Formação dos Profissionais da Educação, o treinamento foi oferecido pela Escola de Capacitação do Servidor Municipal de Porto Velho (ESERV-PVH), ligada à Secretaria Municipal de Administração (Semad), em parceria com a Secretaria Municipal de Economia (Semec). Durante a formação, os participantes receberam orientações sobre os reflexos da reforma na arrecadação municipal e na elaboração do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).

O curso também abordou as adequações necessárias nos sistemas de contabilidade e gestão financeira, além dos impactos da reforma nas receitas direcionadas à saúde e à educação.

Segundo o secretário municipal adjunto de Administração, Antônio Figueiredo, a iniciativa visa fortalecer a capacidade técnica da administração municipal por meio da valorização e desenvolvimento dos servidores. Para o prefeito Léo Moraes, essa qualificação é essencial para acompanhar as mudanças na legislação e garantir mais eficiência na gestão dos recursos públicos, beneficiando a população de Porto Velho.

A capacitação integra o conjunto de atividades promovidas pela ESERV-PVH, que busca qualificar os servidores conforme as demandas das secretarias e aprimorar a atuação na administração pública local.

Fonte: Prefeitura de Porto Velho