Senado aprova fim da escala 6x1 e reduz jornada semanal para 40 horas em até 14 meses
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 prevê a adoção da escala 5x2 e a redução progressiva da jornada de trabalho de 44 para 40 horas, beneficiando milhões de trabalhadores brasileiros.
Redação WS Notícias RO • 2026-10-16T20:54:11.479Z
O Senado Federal aprovou a PEC 221/2019 que acaba com a escala 6x1, tradicional no Brasil, e estabelece a jornada de trabalho de 5 dias com 2 dias de descanso. A medida ainda prevê a redução da jornada semanal de 44 para 42 horas em até 60 dias após a promulgação da emenda, e posteriormente para 40 horas em até 14 meses, conforme texto aprovado pela Agência Brasil.
A mudança é aguardada por trabalhadores que passam a semana inteira em atividade, como Adrielle Barbosa de Aquino, garçonete no Rio de Janeiro, e outros profissionais que relatam a dificuldade de resolver questões pessoais e cuidar da saúde com apenas um dia de folga.
A transição assegura que o horário diário não ultrapasse oito horas ao final do processo, dispensando o aumento de jornada nas semanas de descanso dupla e determinando o pagamento de hora extra em caso de ultrapassagem.
A exceção será para trabalhadores terceirizados da administração pública, que terão regras diferenciadas de transição. Além disso, a PEC prevê que leis complementares poderão estabelecer medidas para suavizar o impacto da redução da jornada para microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas.
Se promulgada até outubro de 2026, as novas regras deverão entrar em vigor em dezembro do mesmo ano, oferecendo a milhões de funcionários melhores condições para equilíbrio entre vida profissional e pessoal, saúde e qualidade de vida.
Pesquisa da Nexus, citada na Agência Brasil, mostra que 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6x1, que será substituída pelo modelo de 5x2, norma já comemorada por profissionais que enfrentaram jornadas exaustivas por décadas.