Senado promulga fim da escala 6x1 e reduz jornada para 40 horas, e Alcolumbre homenageia Paim

O Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional 141 de 2026 para acabar com a escala 6x1, garantindo duas folgas semanais a todos os trabalhadores no país. O senador Davi Alcolumbre quebrou o protocolo ao homenagear o senador Paulo Paim, que dedicou quatro décadas à causa trabalhista.

Redação WS Notícias RO • 2026-10-16T20:54:11.479Z

Senado promulga fim da escala 6x1 e reduz jornada para 40 horas, e Alcolumbre homenageia Paim

Nesta sexta-feira (16), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 141 de 2026 que estabelece o fim da escala 6x1, substituindo-a pela escala 5x2, com duas folgas semanais para todos os trabalhadores brasileiros, a ser implementada em até dois meses.

Além disso, a jornada semanal de trabalho será reduzida de 44 para 40 horas, com um período de transição: inicialmente para 42 horas em 60 dias, e para 40 horas em 14 meses, sem redução salarial.

A proposta foi resultado de uma mobilização popular e histórica dos sindicatos e teve ampla aprovação no Senado, com 75 votos favoráveis e apenas 1 voto contrário do senador Hamilton Mourão.

Durante a cerimônia de promulgação, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, quebrou o protocolo ao convidar o senador Paulo Paim para sentar na mesa oficial em reconhecimento à sua trajetória de mais de 40 anos dedicada às causas trabalhistas.

Paulo Paim, que deixará o Senado ao final desta legislatura, iniciou sua luta ainda como líder sindical e apresentou projetos para redução da jornada desde 1994, incluindo o Projeto de Lei 4.653, que propunha reduzir a jornada para 40 horas semanais.

Para Paim, a aprovação da emenda representa uma conquista tão significativa quanto a promulgação da Constituição de 1988, quando a jornada foi reduzida de 48 para 44 horas.

A emenda vem atender a reivindicações históricas dos trabalhadores brasileiros e tem apoio tanto do governo quanto da maioria do Senado, apesar da resistência inicial da oposição.

Fonte: Agência Brasil