STF multa Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por impulsionamento irregular contra Lula

O ministro André Mendonça aplicou multa ao candidato Flávio Bolsonaro por impulsionar conteúdo negativo contra Lula durante a campanha eleitoral, proibindo novas publicações semelhantes.

Redação WS Notícias RO • 2026-10-07T18:23:51.559Z

STF multa Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por impulsionamento irregular contra Lula

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou uma multa de R$ 5 mil ao candidato Flávio Bolsonaro por impulsionamento irregular de propaganda negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca a reeleição. A decisão ocorreu nesta segunda-feira (5) e seguiu parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE).

A postagem veiculada pela campanha de Flávio trazia uma foto do candidato com sua identificação oficial, acompanhada da legenda que afirma que Lula “abandonou o Brasil” e defendia propostas de proteção a trabalhadores, mulheres e crianças.

Segundo Mendonça, a legislação eleitoral define que o impulsionamento deve ter o propósito específico de promover ou beneficiar candidatos, o que não foi observado na mensagem, a qual utilizava a rejeição ao adversário como fundamento para promoção da candidatura.

A defesa da campanha do candidato argumentou que se tratava apenas de um juízo político e que a parte negativa referente a Lula era reduzida, predominando aspectos positivos de Flávio Bolsonaro.

Apesar da multa, o ministro não determinou a remoção da publicação, mas proibiu que o candidato realize novos impulsionamentos com conteúdo de mesma natureza. A decisão reforça a regulamentação sobre propaganda eleitoral e o uso adequado das ferramentas digitais durante a campanha.

As providências foram tomadas com base em análise da Procuradoria-Geral Eleitoral e visam garantir a legalidade e a ética nos meios de impulsionamento eleitoral.

Fonte: Agência Brasil